Ferrovia: implementação do novo regulamento europeu de gestão da capacidade ferroviária

Coordenar o tráfego ferroviário entre vários países e criar um processo fiável e harmonizado para a atribuição de capacidade ferroviária tem sido, até agora, um desafio difícil de resolver dentro da UE. No entanto, espera-se que dentro de um ano seja adotado um novo Regulamento Europeu que reformula, entre outros processos, a atribuição de capacidade ferroviária, com o objetivo de facilitar o tráfego transfronteiriço e nacional.

Como primeiro passo na cadeia de tomada de decisões, representantes dos gestores de infraestruturas dos respetivos países da UE, reuniram-se a 28 de novembro em Viena e decidiram fortalecer e acelerar a sua cooperação com vista a constituição de uma plataforma europeia, a Rede Europeia de Gestores de Infraestruturas (ENIM).

O objetivo desta plataforma é criar condições mais harmonizadas para o tráfego ferroviário na Europa e estar preparada para entrar em funcionamento no dia em que a UE decidir introduzir o novo regulamento, que está atualmente em negociações entre a Comissão Europeia, os Estados Membros e o Parlamento da UE.

Em resposta à crescente procura e à necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes, os gestores de infraestruturas europeus estão a investir na renovação de uma rede envelhecida, na sua modernização e no seu desenvolvimento. O aumento da procura por mobilidade implica que a infraestrutura deve ser gerida de forma mais inteligente e eficiente. Um novo processo de planeamento de capacidade mais eficiente precisa de ser desenvolvido para satisfazer a necessidade urgente de realizar extensas obras de construção, aumentando a oferta e melhorando o desempenho dos gestores de infraestruturas, ao serviço dos nossos clientes.

Há vários anos que os gestores de infraestruturas têm vindo a trabalhar no desenvolvimento de um processo para o planeamento de capacidade, gestão de tráfego e gestão de desempenho. Em Viena, a 28 de novembro, representantes dos gestores de infraestruturas europeus deram passos significativos na implementação de algumas das tarefas mais sensíveis do ENIM.

Aqui pode ler-se a declaração conjunta do Gestores de Infraestrutura, sobre a implementação do novo regulamento europeu de gestão da capacidade ferroviária.

Fonte: Infraestruturas de Portugal