O Espaço de Arquitetura promove o curso online Simplex Urbanístico, que se realizará via plataforma Zoom, apresentou recentemente novas datas: 11 e 12 de março.
No passado dia 8 de janeiro, foram divulgadas as mais recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE). Este curso foi desenvolvido antecipando a sua aplicação, com o intuito de proporcionar aos profissionais da área uma compreensão aprofundada das referidas modificações legislativas, conforme estipulado pelo Decreto-Lei 10/2024 de 8 de janeiro. O principal objetivo não se limita apenas a informar acerca das mudanças, mas visa, sobretudo, capacitar os participantes a adaptarem-se de forma eficaz, garantindo uma implementação suave e conforme da nova legislação.
1. Âmbito dos procedimentos (licenciamento, comunicação prévia e comunicação prévia com prazo) e isenções;
2. Competências e regulamentos;
3. Tramitação procedimental e prazos;
4. Falta de decisão no prazo, os títulos e as taxas urbanísticas;
5. Regras sobre execução de operações urbanísticas;
6. Alterações relacionadas com outros diplomas legais.
Este curso destina-se a arquitetos, urbanistas, engenheiros civis, engenheiros técnicos e demais técnicos intervenientes no licenciamento de obras de urbanização e edificação e no processo de reabilitação urbana.
A inscrição está limitada a 10 participantes e pode ser efetivada aqui.
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Engeobras - Informação para a Indústria de Construção Civil, Obras Públicas e setor mineiro