No passado dia 10 de maio a Infraestruturas de Portugal (IP) publicou, em Diário da República, o concurso público internacional para a elaboração do Estudo Prévio e Projeto de Execução, tendo como objetivo a reabilitação e reabertura do troço Pocinho - Barca d’Alva, na Linha do Douro.
A abertura do concurso público decorre do compromisso assumido pelo Governo a 3 de outubro de 2022. A IP promove agora a contratação das fases de Estudo Prévio e Projeto de Execução, que englobam a elaboração de todos os estudos, relatórios e licenciamentos necessários às aprovações ambientais previstas na legislação em vigor, nomeadamente no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental para obtenção de decisão ambiental favorável (Declaração de Impacte Ambiental e Decisão sobre Conformidade Ambiental do projeto de Execução).
Das intervenções previstas executar neste troço final da Linha do Douro, entre as estações do Pocinho e de Barca d’Alva, destaca-se:
O concurso público internacional agora lançado, tem o valor base de 4,2 milhões de euros e decorrerá aproximadamente durante 2 anos após a respetiva contratualização.
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