Mineração: Projeto de mina em Grândola obtém estatuto de interesse nacional

A mina da Lagoa Salgada é o quinto projeto de investimento na área dos recursos minerais que mereceu o estatuto Potencial Interesse Nacional (PIN), concedido pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), após entrega da Proposta de Definição do Âmbito (PDA) ter sido apresentada.

O projeto para abertura de uma mina de cobre e zinco, no concelho de Grândola, obteve o estatuto de investimento com Potencial Interesse Nacional (PIN), avança esta segunda-feira o jornal Público. Esse reconhecimento vai permitir acelerar e simplificar os processos de licenciamento ambiental e de construção.

O estatuto foi concedido pela AICEP, quatro dias depois de a proposta de definição do âmbito (PDA) ter sido apresentada. A Agência Portuguesa de Ambiente (APA), a quem foi remetido o PDA, diz, no entanto, que os conteúdos apresentados pelo promotor “carecem de aprofundamento”.

O Governo remete explicações sobre a concessão desse estatuto para a AICEP. Já a AICEP diz que o projeto, denominado Lagoa Salgada, preenchia cumulativamente vários requisitos e elegibilidade, como o investimento previsto, no valor de 112 milhões de euros, e o número de postos de trabalho diretos a criar, cerca de 300, bem acima do limiar requerido para projetos PIN.

A concessionária do projeto é, desde 2004, a Redcorp, que tem na estrutura acionista a empresa pública EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro (com 15% do capital). Este é o quinto projeto de investimento na área dos recursos minerais que mereceu o estatuto PIN.