6 MAIS NOTÍCIAS DO SETOR EM: WWW.ENGEOBRAS.PT • SUBSCREVA A NOSSA NEWSLETTER ATUALIDADE Já está disponível o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 Foi publicado no dia 28 de setembro o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030. No total, são 412 avisos, com uma dotação de 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus do Portugal 2030, a serem lançados entre setembro de 2023 e agosto de 2024. Conferência para apoiar a reconstrução ‘verde’ da Ucrânia A Comissão Europeia vai organizar de 28 de novembro a 1 de dezembro 2023, em Vilnius na Lituânia, a conferência 'Ukrain Green Recovery Conference', através da qual pretende apoiar a reconstrução ‘verde’ da Ucrânia. A conferência oferecerá a todas as principais partes interessadas uma abordagem de 360 graus para a recuperação da Ucrânia. Será composta por dois segmentos: um político e um empresarial. Enquanto o segmento político do evento (28-29 de novembro) se centrará nos decisores políticos e na sociedade civil sobre as principais medidas de apoio a uma reconstrução ecológica da Ucrânia, o segmento empresarial (30 de novembro a 1 de dezembro) reunirá empresas sediadas na UE e partes interessadas da indústria centradas nas atividades da economia circular. Aos avisos previstos no Plano, somam- -se 54 avisos já abertos no Portugal 2030, com um montante de fundo de 1,3 mil milhões de euros e 31 avisos abertos no âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação, com um montante associado de 1,3 mil milhões de euros. São, no total, mais de 8 mil milhões de eurosque darão um importante impulso à operacionalização e execução do Portugal 2030. O primeiro Plano estrutura-se em três quadrimestres, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre (o seguinte à sua aprovação), com informação que permite caracterizar os avisos a publicar, como objetivos, enquadramento estratégico, programático e regulamentar, beneficiários, ações elegíveis, montantes associados e território abrangido. Uma análise mais detalhada do Plano permite constatar que: • Os programas Norte 2030, Madeira 2030, Centro 2030 e Pessoas 2030 são os que mais se destacam com maior número de avisos programados para os próximos 12 meses (50, 48, 42 e 40, respetivamente). • Os programas Pessoas 2030 e Sustentável 2030 são os que apresentam maior volume de fundos europeus a concurso, com 1,7 mil milhões de euros e 1,2 mil milhões de euros, respetivamente. • O Compete 2030 apresenta 157 milhões de euros de fundos a concurso, a que acrescem os montantes associados aos avisos multi-Programa, partilhados com os programas regionais do continente, e que incluem os Sistemas de Incentivos e os Sistemas de Apoio à Ciência. No âmbito do apoio às empresas, somam-se ainda designadamente, 415 milhões de euros de fundo disponíveis em concursos já lançados nestes programas, bem como o apoio previsto para projetos de Regime Contratual de Investimento. Para mais informações, consulte o site: https://portugal2030.pt/plano-anual-de-avisos/
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