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Infraestruturas de Portugal divulga os seus resultados anuais

02/05/2024

A Infraestruturas de Portugal (IP) divulga o seu relatório e contas onde estão refletidos os seus resultados referentes ao ano 2023.

O ano de 2023 foi marcado pelo forte crescimento do investimento nas redes ferroviária e rodoviária, que ascendeu a 621 M€, representando um aumento de 31% face ao período homólogo de 2022 e o valor mais alto realizado desde 2010.

O investimento destinado à requalificação e modernização da Rede Ferroviária Nacional ascendeu a 550 M€, dos quais 466 M€ no âmbito do Programa de Investimentos Ferrovia 2020 e 36M€ no empreendimento Sistema Mobilidade do Mondego. Estes investimentos foram objeto de financiamento europeu no âmbito do quadro financeiro plurianual 2014-2020, tendo a IP recebido em 2023 cerca de 208 M€, mais 57,5 M€ que em 2022.

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Ainda no âmbito dos investimentos ferroviários, foram executados cerca de 20M€ de investimentos integrados no Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) e 26 M€ de outros investimentos na rede.

No setor rodoviário, registou-se um investimento total no valor de 61 M€, representando um crescimento de 186% face ao período homólogo, justificado essencialmente pelos investimentos enquadrados no PRR, que ascenderam a 49 M€.

Os rendimentos operacionais atingiram 1.356 M€, ou seja, 43 M€ acima do montante verificado em 2022. No entanto, os principais rendimentos com impacto direto em resultados registaram uma redução, designadamente, a Consignação do Serviço Rodoviário (-24 M€) e a Tarifa de Utilização da Infraestrutura Ferroviária (-2 M€), parcialmente compensada com o aumento de Portagens das vias exploradas diretamente pela IP (+6 M€).

Por sua vez, os gastos operacionais fixaram-se em 1.150 M€, representando um crescimento de 7% quando comparado com o ano anterior, sendo de destacar o incremento do nível de intervenções na infraestrutura rodoferroviária sob gestão da IP. Com efeito, o gasto com as atividades de conservação e manutenção das redes rodoviária e ferroviária ascendeu a 220 M€, mais 10% do que o registado em 2022, enfatizando-se o aumento dos gastos com a conservação corrente rodoviária em cerca de +17 M€, valor que reflete também a reposição das condições de segurança e circulação após as intempéries ocorridas no inverno de 2022/23, e cuja cobertura financeira foi assegurada por subsídio específico concedido pelo Estado.

Em termos de resultados, a IP registou, em 2023, um resultado operacional de 206 M€ e um resultado líquido negativo de 18,8 M€. Comparativamente com o período homólogo, verifica-se uma redução no resultado líquido de cerca de 66,6 M€ que se justifica pela evolução negativa do resultado operacional (-29 M€), parcialmente compensada pela melhoria do resultado financeiro (9 M€), mas, principalmente, pelo agravamento em 47 M€ do imposto sobre o rendimento do período.

Relativamente ao resultado financeiro a melhoria de 9 M€ registada deveu-se à redução da componente dos juros afetos às subconcessões, em virtude da descida do passivo associado.

No que respeita ao imposto sobre o rendimento do período, esta rubrica fixou-se em -43 M€ evidenciando uma deterioração de cerca -47 M€ relativamente ao nível apresentado no ano anterior. O destaque deve ser dado ao efeito conjugado de duas alterações à legislação fiscal introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado de 2023 (Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro), relacionadas com o mecanismo de Incentivo à Capitalização das Empresas e com o regime de dedução de perdas fiscais. Estas alterações, que em 2023 tiveram um impacto fortemente negativo no resultado líquido, terão um efeito positivo no ano de 2024 e seguintes, podendo reduzir as necessidades de financiamento da Empresa.

Assim, o resultado líquido da IP em 2023 fixou-se nos -18,8 M€, tendo o aumento do gasto de imposto sido o principal responsável pela inversão do resultado líquido para terreno negativo.

Em 2023 foi mantida a trajetória de redução do stock de dívida financeira da IP, desta feita com uma redução de 159M€, fixando-se este agregado no final de dezembro de 2023 em 3.857 M€. As amortizações realizadas respeitaram aos reembolsos dos empréstimos contraídos junto do BEI, incluindo um reembolso antecipado de 110M€.

Por fim, destaca-se a manutenção da política de financiamento prosseguida pelo acionista assente na capitalização da Empresa através de operações de aumento de capital que, em 2023, ascenderam a 1.434,5 M€.

Relatório completo aqui.

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